Senadora se ausentou em 60% das votações e quer demissão de servidor por ‘mau desempenho’

Em 2017, a senadora que representa Sergipe, Maria do Carmo (DEM/SE), se ausentou em 60% das votações. Ela é a autora do projeto que prevê demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”.

Das 99 votações nominais, a Senadora não registrou voto em 59. Apesar de não ter participado das votações, a senadora registrou presença, evitando que houvesse descontos em seu salário.

Nota da Senadora

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) esclarece que suas ausências em algumas votações são motivadas pelo recebimento de pessoas no gabinete, pela participação em atividades externas ou por alguma necessidade pessoal.

A senadora lamenta que tenha havido uma má interpretação sobre a finalidade do PLS 116/2017, que disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos, com fins de melhorar a prestação de serviço ao cidadão brasileiro, mas entende, como autora do projeto, que contribuiu para que fosse sanado um vácuo legal de quase duas décadas, no cumprimento dessa determinação constitucional.

Maria do Carmo disse que cabe agora às Comissões que ainda analisarão o projeto, trazerem os melhoramentos necessários para que as avaliações salvaguardem o zelo manifestado pela Constituição Federal em relação à qualidade da prestação do serviço público, observando também que a estabilidade conquistada não se torne um meio de impunidade, para aquele servidor que se negue a prestar, continuamente e, como deveria, as atividades para as quais foi selecionado.